Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 270/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 311/2001, QUE MODIFICOU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍMPIO NOGUEIRA LOPES A UNIDADE ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DO CARMO DA SILVA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.
ALTERA A LEI Nº 062/91, DE 08/07/1991 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FIXANDO SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE BUENOS AIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI Nº 314, DE 06/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADO-RES DA COMUNIDADE ALTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS E ADOTA OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º GRAU, PÚBLICOS E CONVENIADOS E PARTICULARES.
ESTABELECE NO HOSPITAL E CENTROS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA GESTANTE DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS, PARTICULARES, FILANTRÓPICOS, CONVENIADOS OU NÃO COM O SUS, O MÉTODO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO PAPILOSCÓPICA.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 015, DE 28 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA DENOMINAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 29/12/2001