Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA LUIS PROFILHO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA MANUEL CONRADO, TERMINANDO NA RUA OLHO D’ÁGUA SENTIDO NORTE/SUL NESTA CIDADE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HU-MANOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PERMITE ABERTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS FI-NAIS DE SEMANAS E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ EDGLEISON DA SILVA NUNES A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA REGIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PALMEIRAS A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA CIRO BILHAR, SENTIDO LESTE/OESTE E FINALIZA NA RUA FRANCISCO SALES DE CARMO (ANTIGO BECO DO TRAVESSÃO), NESTA CIDADE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 023/89, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989, E Nº 083/92, DE 12 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA PULVERLACK NORDESTE LTDA.
MODIFICA E PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO 2008, OS BENEFÍCIOS E PRAZOS DAS LEIS NºS 088/92 E 161/94 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ASSIS PEREIRA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA BR 116, SENTIDO OESTE/LESTE, DEFRONTE AO MERCANTIL QUEIROZ SE PROLONGANDO ATÉ A RUA BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUDAR DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA LUÍS RAIMUNDO DE SOUSA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA CIRO BILHAR E A RUA AMAZONAS NO CENTRO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA HÉLIO BEZERRA LOPES A VIA PÚBLICA QUE ATRAVESSA A RUA FERNANDO SARAIVA LEÃO, NO SENTIDO LESTE/OESTE, INDO ATÉ A RUA FRANCISCO SALES DO CARMO, NESTA CIDADE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PAULINO PEREIRA, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO SALES DO CARMO (ESQUINA DO CHICO DO FRANGO) NO SENTIDO LESTE/OESTE, INDO ATÉ A ÁREA VERDE, NESTA CIDADE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 10/08/2001