Câmara Municipal de Horizonte (CE)
ALTERA AS LEIS Nº 023/89, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989, E Nº 083/92, DE 12 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 23, de 03 de novembro de 1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 83, de 12 de maio de 1992ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 023/89, DE 03.11.1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 454, de 19 de abril de 2004ALTERA O ART. 6º DA LEI N.º 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.102, de 09 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDÊ DE HORIZONTE DEROGANDO AS LEIS N. 454/2014 N. 328/2001 N. 83/92 E N. 023/89, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS