Câmara Municipal de Horizonte (CE)
ALTERA O ART. 6º DA LEI N.º 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 328, de 21 de junho de 2001ALTERA AS LEIS Nº 023/89, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989, E Nº 083/92, DE 12 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.102, de 09 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDÊ DE HORIZONTE DEROGANDO AS LEIS N. 454/2014 N. 328/2001 N. 83/92 E N. 023/89, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS