Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá e Cabeça da Onça - ASCOMACO que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Várzea Grande - ASCOPAVG que indica e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.
Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Agentes de Saúde de Amontada que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.
Lei Orçamentária para 1995.
Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária São Francisco das Chagas - ASCOFRAN que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Cariri das Águas - ASPACA que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego José do Lago - ASPACJOL que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..
Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Nascente - APAN que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Sape - APAS que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Bastos - ASCOPAB que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária do Córrego das Moças - ACCM que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 10/09/1995