Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buriti - ASCOMBU que indica e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.
Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Descanso - ASPADE que indica e dá outras providências.
Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências.
Autoriza a Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde – CE a promover a administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Malhadinha - ASCOTRAM que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão Honorífico ao Dr. Suenon Bastos Moura.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Carneiro do Prado.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz.
Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura.
Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Cariri - ASCOMCA que indica e dá outras providências.
Proposta Orçamentária para o Exercício de 1996.
Autoriza a contribuição que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 22/10/1996