Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Marinho de Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Guilherme Alves de Azevedo, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Thiago José Castro Ponciano Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rita Benilda do Nascimento dos Santos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José Pereira Barbosa da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ésio Leite Lousada, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Patrícia Teixeira do Amaral, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Rosângela de Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Eduardo da Silva, na forma que indica.
Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2027/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vívian Sousa Castro, na forma que indica.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026