Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vívian Sousa Castro, na forma que indica.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. Cristian de Sousa Teles, no cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias para São Paulo - SP à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Antônia Leonina Teodósio, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Neudo Barbosa de Oliveira, na forma que indica.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, do cargo Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2026”, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, em razão das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.
Designa, extraordinariamente, o servidor Carlos Antônio Rodrigues, para condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada, que ficará à disposição do Cartório Eleitoral de Amontada, por ocasião das Eleições de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026