Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado Marconi Alencar, e dá outras providências.
Estabelece que a Prefeitura Municipal de Amontada possa se reger pelo Código Tributário Municipal, obedecendo às mesmas alíquotas para efeito de cálculos e dá outras providências.
Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. José Ivo Magalhães, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a servidores e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDECA) do Município de Amontada e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Amontada – CE., institui seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Telecomunicação do Ceará S/A – Teleceará e estabelece outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
Declara de Utilidade Pública o movimento de promoção social de Amontada.
Organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Amontada, para o exercício de 1986, e dá outras providências.
Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h01 · Norma mais recente da lista: 31/05/1986