Câmara Municipal de Amontada (CE)
Lei nº 6 A, de 01 de março de 1986
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDECA) do Município de Amontada e dá outras providências.
- Data
- 1 de março de 1986
- Número
- 6 A
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 10 de novembro de 2003
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 538, de 10 de novembro de 2003Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.