Câmara Municipal de Amontada (CE)
Lei nº 538, de 10 de novembro de 2003
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
- Data
- 10 de novembro de 2003
- Número
- 538
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6 A, de 01 de março de 1986Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDECA) do Município de Amontada e dá outras providências.