Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reestrutura o(a)
Lei nº 129, de 25 de março de 1991Cria o Fundo Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 850, de 09 de dezembro de 2009Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde criado pela Lei nº 129/91 de 25 março de 1991 alterado pela Lei nº 225/95 de 28 de julho de 1995.