Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 18 de dezembro de 2004Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada nos artigos que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 16 de novembro de 2012Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 22 de fevereiro de 2019Acrescente ao art. 90 os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 15 de junho de 2020Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 39 e inclui o parágrafo 1º ao art. 117 do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 08 de março de 2021Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Incluído (a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 08 de março de 2021Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 26 de abril de 2021Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 26 de abril de 2021Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 31 de maio de 2021Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 21 de junho de 2021Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 08 de setembro de 2021Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 18 de abril de 2022Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de abril de 2022Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 13 de junho de 2022Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2023Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2023Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2024Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 26 de março de 2024Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 20 de março de 2025Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 30 de junho de 2025Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.