Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 382, de 21 de agosto de 2000Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 383, de 14 de setembro de 2000Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.