Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 221, de 14 de março de 1995Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 383, de 14 de setembro de 2000Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.