Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 221, de 14 de março de 1995Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 382, de 21 de agosto de 2000Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 668, de 01 de junho de 2006Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada.