Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego da Onça-ASPACO que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 22, 23 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lagoa das Mêrces que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Garças que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Mundo Novo que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores de Caetanos que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Várzea Queimada - ASMOVA que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Amontada para o período de 1993 a 1996.
Estima a receita e e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1994 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Olho D'água - ASCOD que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 16/08/1994