Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Freixeiras - ASCOPAF que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Sitio Ema - ASCOMOSE que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Gostosa - ASCOTRAG que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores e Pequenos Agricultores de Muqúem - ASSEM que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Varjota - ASCOPAVA que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Gurupá - ASPAGU que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Tauá - ASCOPATA, que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a pintura da Igreja Matriz e dá outras providências.
Concede aumento do valor do Abono Salarial, (Salário Família) dos Servidores do Município e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Francisco Leite Sobrinho e dá outras providências.
Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Juiz de Direito Francisco José Martins Câmara e dá outras providências.
Concede título de cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Geraldo Gomes de Azevedo e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito adicional especial suplementar para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito adicional suplementar para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico ao Senhor Manoel Alves Freitas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Arengas - ASCOMAR que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Barreiras - ASCOMOBA que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 30/11/1993