Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Picada - ASCOPI que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade a Associação Comunitária dos Moradores de Boca do Córrego - ASCOMBOC que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valdir Herbster Filho.
Declara de utilidade pública a entidade a Associação Comunitária dos Moradores de Morada Nova de Rodela - ASCOMORO que indica e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, do salário Família e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar sobre o regime de serviços prestados a dá outras providências.
Concede aumento para o salário família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reajusta os valores salariais do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade a Fundação Marinheiros que indica e dá outras providências.
Autoriza a adquirir os imóveis que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Reajusta os valores salariais do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera a Lei n° 150/92 nas partes que indica e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Altera a Lei n° 125/91 nas partes que indica e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 06/09/1993