Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei n° 150/92 nas partes que indica e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 150, de 14 de dezembro de 1992Altera a Lei n° 125/91 nas partes que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 251, de 03 de dezembro de 1996Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências.