Câmara Municipal de Amontada (CE)
Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reestrutura o(a)
Lei nº 149, de 14 de dezembro de 1992Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 233, de 02 de abril de 1996Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.