Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Pastor João Viana da Silva.
Dispõe sobre a fixação do valor do abono salário família aos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Previdenciário e Assistencial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o Caput do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Funções Públicas Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Verônica Teixeira Azevedo da localidade de Mosquito e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Escola Municipal Professora Luiza Teles Pimenta localizada na sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A – Teleceará e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Cria os nomes das respectivas Ruas da Sede do Distrito de Moitas (Rua Francisco Pereira Cabra, Rua José Marques de Freitas, Rua Izabel Carneiro de Castro, Rua Cândido Manoel Pereira, Rua Pedro Pereira de Azevedo, Rua Professor João Manoel Pereira, Rua João Pereira Nato, Rua José Odórico Pereira, Rua Raimundo José Nonato, Rua José Justino Vieira).
Dispõe sobre o Aumento dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 28/08/1992