Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Cria o Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providências.
Altera a quantidade de vagas para os cargos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Funcionários da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.
Reestrutura os Órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.
Declara de utilidade pública a Entidade a Associação dos Moradores do Distrito de Icaraí - Amontada que indica e dá outras providências.
Cria a Fundação de Saúde do município de Amontada – FUSAM e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Hospital Público Municipal Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade a Associação dos Moradores Unidos Bairro Buenos Aires, que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade a Associação de Moradores de Campo Grande que indica e dá outras providências.
Altera a quantidade de vagas para os Cargos que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento das despesas do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 11/05/1991