Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a fazer instalação de antena parabólica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Cargos de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispões sobre Aumento dos Cargos de Confiança do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências
Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências,
Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do prédio público onde funcionava o Grupo Escolar Francisco Estevão de Assis, da sede do Distrito de Sabiaguaba e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Amontada.
Declara de utilidade pública a entidade A Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida - Sabiaguaba que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico a Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho.
Reajusta os Valores Salariais do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reajuste dos Valores Salariais da Carreira de Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Dá nova redação da Lei nº 008/86 que trata da adoção do regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Cria a Zona Urbana de Lagoa Grande, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Nascente, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Garças, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 12/06/1990