Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei de Nº 076/89, nas partes que indica e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 76, de 14 de dezembro de 1989Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 125, de 28 de janeiro de 1991Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.