Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Zona Urbana da Vila de Moitas, Distrito deste Município.
Cria a Zona Urbana da Vila de Sabiaguaba, Distrito deste Município.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Polivalente Vereador Pedro Jacinto de Oliveira e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.
Ampliação da Zona Urbana da Sede do município de Amontada.
Ampliação da Zona Urbana de Icaraí.
Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município – SIEM, dentro do departamento do Município de Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério do Município de Amontada com respectivo plano de cargos e salários.
Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.
Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/02/1990