Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade pública a Entidade Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus - CSEAD que indica e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública a Entidade Centro Comunitário de Cabatã - CECC que indica e dá outras providências.
Declara o Sr. Francisco de Assis Nunes, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.
Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 057/89, nas partes que indica que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de pessoal contratado da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Maria Isaura Rodrigues e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral para Instalação do Cartório Eleitoral de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria setor municipal de alimentação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o imposto sobre tramitação “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.
Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviço – ISS, de qualquer natureza, à firma MVAR ENGENHARIA LTDA.
Dispõe sobre o Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.
Torna de utilidade públicas a entidade Fundação Alfredo Lima que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 27/10/1989