Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de utilidade públicas a entidade Sociedade Joaquim Gomes Garcez que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos servidores municipais e dá outras providências
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 041/88 na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicionar ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Creche Professora Alaíde Zenaide Garces e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal Ana Rita Alves Braga e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede pensão às viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez, que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique, que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro, que indica e dá outras providências.
Institui o Dia do Município de Amontada e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, na forma que indica.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Cenira Ribeiro Henrique e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Pessoa de Araújo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa Município de Amontada, para o exercício de 1988, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 25/10/1988