Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 305, de 30 de maio de 1998Altera o Art. 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 313, de 22 de outubro de 1998Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 389, de 25 de novembro de 2000Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.003, de 24 de outubro de 2013Dispõe sobre a alteração da Lei 138/92 que criou o Conselho Municipal de Saúde deste município e dá outras providências.