Câmara Municipal de Amontada (CE)
Lei nº 305, de 30 de maio de 1998
Altera o Art. 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
- Data
- 30 de maio de 1998
- Número
- 305
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 138, de 24 de fevereiro de 1992Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.