Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 138, de 24 de fevereiro de 1992Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada