Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 313, de 22 de outubro de 1998Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 389, de 25 de novembro de 2000Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 851, de 09 de dezembro de 2009Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.003, de 24 de outubro de 2013Dispõe sobre a alteração da Lei 138/92 que criou o Conselho Municipal de Saúde deste município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.110, de 14 de março de 2016Dispõe sobre a Reformulação da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.781, de 31 de agosto de 2026Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.