Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada