Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempos Determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Atribui nomes a Rua da Sede do Município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Amontadense dos Pequenos Produtores da Agropecuária Orgânica - APAO que indica e dá outras providências.
Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Atualiza o Salário de Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Ana Célia Melo.
Altera a quantidade de vagas dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 329, que cria o Fundo de Aval do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão das gratificações nos incisos XI, XV e XIX do Art. 103 da Lei nº 146 de 20 de julho de 1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Professor Coordenador de Ensino junto ao Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a lei n.º 301 de 28 de Fevereiro de 1998, cria a Comissão de Gestão Educacional e dá outras providências.
Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amontada para o Exercício de 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 03/09/1999