Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 309, de 30 de junho de 1998Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 417, de 13 de junho de 2001Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 571, de 24 de maio de 2004Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 638, de 23 de maio de 2005Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 776, de 25 de junho de 2008Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.