Câmara Municipal de Amontada (CE)
Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 309, de 30 de junho de 1998Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 325, de 23 de dezembro de 1998Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 330, de 20 de abril de 1999Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Professor Coordenador de Ensino junto ao Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 615, de 28 de fevereiro de 2005Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 791, de 02 de fevereiro de 2009Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 936, de 20 de março de 2012Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.128, de 02 de dezembro de 2016Dá nova redação ao Art. 52, Capitulo VIII, da Lei Municipal n° 776/2008 Referente ao Auxilio Deslocamento dos Servidores do Magistério, obedecendo ao IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.401, de 30 de maio de 2022Altera o art. 52 da Lei 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.411, de 28 de junho de 2022Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.