Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 330, de 20 de abril de 1999Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Professor Coordenador de Ensino junto ao Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 776, de 25 de junho de 2008Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.