Câmara Municipal de Amontada (CE)
Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 325, de 23 de dezembro de 1998Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 376, de 23 de junho de 2000Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.