Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a quadra Poliesportiva Maria Erisvanda Teixeira Rodrigues do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, Inácio Loiola da Silva, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.
Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.
Atribui nome de bairro Antônio Perilo de Sousa Teixeira no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Concede Anistia e Redução do IPTU na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Associação dos Pescadores Unidos do Icaraí e dá outras providências.
Autoriza o município de Amontada a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Cria o Núcleo de Atividades Artístico - Culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Amontada e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Altera o Artigo 163 seus incisos alíneas e parágrafos e acrescenta o parágrafo 5º da Lei Municipal n.º 89/89 de 26/12/89, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico ao Sr. Wilson Da Silva Vicentino e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.
Denomina o Grupo Municipal do Bairro São Raimundo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense à Sr.ª. Francisca Camelo da Cunha Frota e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 05/04/2000