Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.
Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.
Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Concede Título de cidadã Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.
Atribui nome de Rua Joaquim Félix Ribeiro do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola Francisco Monteiro de Oliveira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola Vereador Jonas Pereira de Azevedo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.
Atribui nome a travessa Francisco Rodrigues dos Santos da sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 21/08/2000