Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 301/98, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e, dá outras providências correlatadas.
Altera o artigo 3º da Lei nº 231/96, que trata da Criação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ubiratan Diniz Aguiar.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Anibal Ferreira Gomes.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Puçá - ASCOMP que indica e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 262, de 26 de março de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Cultural e Comunitária Shalon - ACUSHA que indica e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 262 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.
Concede aumento salarial para os servidores do magistério desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Art. 5º da Lei nº 256/97, que trata da Criação do Conselho Administrativo e dos Conselhos Distritais de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Altera o Art. 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 261/97, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 10/11/1998