Câmara Municipal de Amontada (CE)
Lei nº 319, de 10 de novembro de 1998
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e, dá outras providências correlatadas.
- Data
- 10 de novembro de 1998
- Número
- 319
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 5 de dezembro de 2018
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.