Câmara Municipal de Amontada (CE)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 319, de 10 de novembro de 1998Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e, dá outras providências correlatadas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.389, de 06 de abril de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 10 de fevereiro de 2025Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.