Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2022
Autoria: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.188, de 05 de dezembro de 2018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.