Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito suplementar no valor de R$ 7.092.000,00 (sete milhões, noventa e dois mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências.
Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências
CRIAÇÃO DO DISTRITO AEROPORTUÁRIO E ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Cria o Código de Ética do Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.852, de 24 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.926, de 29 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Altera o nome da atual Rua 9, localizada no Bairro Conveima I, nesta cidade, para Rua Darcy Ribeiro.
Acrescenta os parágrafos 9º ao 19º ao artigo 128 da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OTACÍLIO FELISBERTO SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA IVONETE SOUZA DO PRADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUAN ANTÔNIO PLANELLS ROS JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANA FERNANDES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAURILIO MÁRCIO DOS SANTOS CALDEIRA.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Imborés.
Denomina Rua Ministro Hermes Lima a atual Rua 12 do Loteamento Cidade Universitária, revoga a Lei nº 1.767/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2016, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.
Cria nova via pública, denominando-a de “Atleta Haley Cruz Guimarães”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vitória da Conquista, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/12/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026