Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EZEQUIEL OLIVEIRA SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIMIÃO CÉLIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KARINA MARTINS CAMILO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VERA LÚCIA MARIA VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SADI AMÉRICO FROTA GUMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDICELIA BRANDÃO DIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JURACI PEIXOTO AMARAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIZA CARVALHO SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANUELITO MENEZES CAFÉ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AROLDO FRANCISCO VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LÁZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADELINO COSTA PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODRIGO RAVAZZI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SÓSTENES MOAN BRITO ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ARLETE MACHADO CORDEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LORENA DA SILVA SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 07/10/2016