Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOMINGOS PASCOAL BARROS RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANA PAULA FAGUNDES ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL PEDRO DA SILVA JÚNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL FRANCISCO GALVÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAMUEL COSTA BRITO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDELSON DA SILVA VIANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARILENE FERRAZ BARBOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ MÁXIMO BRAGA HORÁCIO.
Institui o Dia Municipal do Gari no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Altera os nomes de Logradouros Públicos do Loteamento Bateias II, situados no Bairro Zabelê, nesta cidade.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALCEU JOSÉ DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROXANA PIERRE DE MONTENEGRO FIGUEIRA FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SANTOS COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARIO HENRIQUE BRANDÃO.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza permuta de bem público do patrimônio disponível com área particular, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Vitória da Conquista.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 05/10/2016