Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública “A Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Povoado de Poço Verde”.
Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2016, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON SOARES LEITE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Declara de Utilidade Pública Associação La Luce.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a repassar Recursos Federais de Incentivo Financeiro a Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS para a Associação Renascer.
Altera a Lei Municipal nº 2.047/2015 e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Altera a Lei nº 2.031, de 01 de junho de 2015, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências.
Cria o Programa “Cuido de Meu Passeio” e institui o “Selo Empresa Amiga da Cidade” no âmbito do Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina Rua Padre José Silvino a atual Rua N, Quadra, no Bairro Morada dos Pássaros III.
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos do Projeto Voluntários BB FIA 2015 ao Instituto Social Vivendo e Aprendendo, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Transforma área institucional localizada no Loteamento Chácaras Candeias em área verde.
Desafeta da qualidade de bem público de uso comum parte de Área Verde integrante do patrimônio do Município, autoriza a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que indica, e dá outras providências.
Autoriza doação de bem público do patrimônio municipal localizado no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores estáveis, efetivos e inativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Institui a campanha de prevenção ao câncer de próstata denominada mundialmente de “NOVEMBRO AZUL” no âmbito da Cidade de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei n° 2.001, de 01 de outubro de 2014, que instituiu no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia de Abertura da Campanha da Fraternidade, a ser realizado anualmente a partir da Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 14/09/2016