Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 2.093, de 15 de junho de 2016
Altera a Lei Municipal nº 2.047/2015 e dá outras providências.
- Data
- 15 de junho de 2016
- Número
- 2093
- Publicação
- 20 de junho de 2016 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.047, de 10 de setembro de 2015Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências.