Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROTEÇÃO À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A NOVENA E FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E ASSENTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A LEI DA CULTURA DE PAZ, COMBATE ÀS DROGAS E A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE O DIA 26 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO MUNICÍPIO DE MARACÁS - BA.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do Município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 662/2024, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS.
“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO, CIDADE DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA.
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA DE CRIAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MARACÁS O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL PARA AS ESF E EAP NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2021”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO IRMÃ DULCE PARA SANTA DULCE DOS POBRES, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARACÁS –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
“RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARACÁSESTADO DA BAHIA. REVOGA A LEI Nº 116 DE 05 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025